Artigos e notícias sobre as leis, normas sobre doulas e sua área de atuação.
Apostila de Haia e sua importância para as Doulas A Apostila da Haia é um tema relevante para Doulas que desejam atuar internacionalmente. Vamos explorar o que é a Apostila, como ela funciona e por que é importante para profissionais dessa área. O que é a Apostila da Haia? A Apostila da Haia é Leia mais…
Lei garante direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde Agora é lei! Desde o dia 27 de novembro de 2023, o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.737/2023, que promove modificações na Lei conhecida como a Lei Orgânica da Saúde. A alteração tem como objetivo aprimorar o Leia mais…
Portaria estabelece permissões e normas para atuação de Doulas A partir de agora, o trabalho das doulas possui regulamentação específica para atuação dentro dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. Desde o último dia 11 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Leia mais…
Lei Estadual da Doula em Sergipe: Apoiando o Parto Humanizado Agora é Lei, Doulas tem acesso garantido em todas as maternidades do Estado. Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei n°313/2023, que estabelece a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o processo de parto. Leia mais…
Profissão de Doula passa a ser regulamentada Já aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 3946/21, regulamenta a profissão das doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme as definições adotadas na proposta, doula é a Leia mais…